martes, 30 de diciembre de 2008

Encuentro de Países lusófonos

Encontro dos Países Lusófonos para Divulgação e Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de 10 a 14 de setembro de 2008

Santos - São Paulo - Brasil
http://www.encontrolusofono.com/v1/paginas/
Bem Vindo

A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo promove este Encontro para capacitar diferentes agentes nos diversos temas abordados
na Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assim como aprofundar a cooperação entre os países de língua portuguesa para intensificar as
políticas, programas e ações voltadas para a inclusão e qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Cada um dos países lusófonos, a saber: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, têm em seu ordenamento
jurídico e em suas políticas públicas um determinado desenho de ações que propõem reduzir a pobreza, dar acesso aos serviços públicos e garantir os direitos
das pessoas com deficiência.

No Brasil, cada uma das políticas setoriais inclui o grupo de pessoas com deficiência e, em algumas delas, estabelece ações afirmativas para superar as
questões históricas de discriminação e isolamento enfrentados pelas pessoas desse segmento.

Na região das Américas, segundo dados da OEA, existem 90 milhões de pessoas com deficiência. Tal como em outras regiões do mundo, a metodologia das estatísticas
de prevalência sobre incapacidade difere grandemente. Sabemos que no Brasil, segundo dados do Censo IBGE - 2000, existem 24,5 milhões de pessoas com deficiência.

Este encontro é para desenvolver e nortear a qualificação e requalificação de recursos humanos para atuação na área da pessoa com deficiência, visando a
difusão de ações e conhecimentos, bem como a troca de experiências que contribuam para assegurar os direitos e o exercício da cidadania desse público.

Vamos também construir em conjunto estratégias de divulgação e implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - ONU e formas de
cooperação.

Criação de uma rede na web, através de um fórum, para acompanhamento dos resultados do Encontro, bem como de ações conjuntas dos países, objetivando a inserção
de políticas públicas para pessoas com deficiência no âmbito dos Direitos Humanos.
Programação
Segue a lista dos dias do Encontro
As atividades serão oficinas sobre direitos humanos e pessoas com deficiência, de acordo com a Convenção da ONU. As mesas com uma hora de duração, o tempo
é dividido: 40 minutos para os expositores e vinte minutos para discussão da assistência.

Duas palestras magnas serão realizadas sobre os temas: "60 anos de Direitos Humanos e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência" e "O processo
de construção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU)".

DIA 10

. 19h00 - Abertura Oficial

DIA 11

. 09h30 - 10h30 - 60 anos de Direitos Humanos e A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

. 10h30 - 11h00 - O processo de construção da Convenção (ONU)

. 11h30 - 12h00 - Preâmbulo, Propósito, Princípios e Obrigações Gerais - Drª. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior

. 12h00 - 14h00 - Almoço

. 14h00 - 16h45 - Retrato da Pessoa com Deficiência:

América Latina - Luis Fernando Astorga
Angola - Silvia Lopes Etiambulo Agostinho
Brasil - Drª Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior
Cabo Verde - Maria Rosa Silva Lopes de Barros
Guiné Bissau - Manuel Lopes Rodrigues
Moçambique - Abel Machavate
Portugal - Jose Cavaleiro
São Tomé e Príncipe - Oswaldo dos Reis Nazaré dos Santos
Timor-Leste Laurentino Guterres

. 16h45 - 17h15 - Coffe

. 17h15 - 18h15 - Definição de Deficiência Rosangela Berman Bieler/ Drª Linamara Rizzo Battistella

. 18h15 - 19h15 - Igualdade e não discriminação, Reconhecimento igual perante a lei, Acesso à Justiça, Liberdade e segurança, Proteção da integridade da
pessoa Dr. Julio Fretes / Dra. Maria Eugênia Fávero

DIA 12

. 09h00 - 10h00 - Direito à vida, Liberdade de movimentação e nacionalidade, Vida Independente ,Inclusão na Comunidade, Mobilidade Pessoal Marco Antonio
Ferreira Pellegrini/ Alexandre Baroni

. 10h00 - 11h00 - Mulheres e Crianças com deficiência Catalina Devandas/ Maria Soledad Cisterna

. 11h00 - 12h00 - Respeito à privacidade, pelo lar e pela família, Padrão de vida e proteção social adequados Participação na vida política e pública David
António Cardoso/ Ana Rita de Paula

. 12h00 - 14h00 - Almoço

. 14h00 - 15h00 - Trabalho e Emprego Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca / Dr. Geraldo Nogueira

. 15h00 - 16h00 - Acessibilidade ao Meio Físico Flavia Maria de Paiva Vital

. 16h00 - 17h00 - Liberdade de expressão e de opinião e acesso à informação Emmanuelle Gutiérrez y Restrepo / Marco Antonio de Queiroz

. 17h00 - 17h30 - Coffe

. 17h30 - 18h30 - Cooperação Internacional Rosangela Berman Bieler / Pámela Molina Toledo

. 18h30 - 19h30 - Educação

DIA 13

. 09h00 - 10h00 - Saúde, Habilitação e Reabilitação Drª. Linamara Rizzo Battistella / Armado J. Vasquez B.

. 10h00 - 11h00 - Situações de risco e emergências humanitárias. Prevenção contra a tortura ou os tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
Prevenção contra a exploração, a violência e o abuso. Farida Gulamo/ Carmen Miranda

. 11h00 - 12h00 - Participação na vida cultural e em recreação, lazer e esporte Francisco Godinho/ Paulo Romeu Filho

. 12h00 - 14h00 - Almoço

. 14h00 - 15h00 - Conscientização Drª Ana Paula Crosara de Resende/ Luis Fernando Astorga

. 15h00 - 16h30 - Estatística e coleta de dados Drª Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior

. 16h30 - 17h00 - Protocolo Facultativo Stefan Tromel

. 17h00 - 17h30 - Coffe

. 17h30 - 18h30 - Implementação e monitoramento nacionais e internacionais Stefan Tromel

. 18h30 - 19h30 - O papel da Sociedade Civil na implementação e monitoramento:
- Riadis - Regina Atalla
- CONADE - Alexandre Baroni

DIA 14

. 09h00 - Passeio pelo Litoral Santista planejado pela Organização - opcional

. 12h00 - Almoço Festivo e Lançamento da Carta de São Paulo

Todos os direitos reservados – 2008.


Palestrantes

Segue abaixo lista de palestrantes


ANA PAULA
Ana Paula

Em breve

FLAVIA MARIA
Flavia Marina

Bacharel em Comunicação Social . Analista de Gestão da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET de São Paulo, estando hoje na Assessoria Técnica da Presidência.

Diretora de Relações Institucionais do Centro de Vida Independente Araci Nallin. Foi membro da Comissão Permanente de Acessibilidade do Município de São
Paulo. Participou do grupo de trabalho do Projeto Brasil Acessível da Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades. Elaborou o Boletim Técnico
n º40 sobre Mobilidade Urbana como fator de inclusão.Elaborou o IDRM - International Disability Rights Monitor 2005/2006 do Center for Rehabilitaton International
- Brasil, para o CIR. Através do Projeto Sul, participou das duas últimas sessões de trabalho do Comitê Ad Hoc responsável pela elaboração do texto da
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. È uma das organizadoras do Livro: A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada.

Faz parte do Comitê Gestor da Campanha Nacional Assino Inclusão pela implantação e monitoramento da Convenção e do Movimento Superação: Incluindo as Diferenças
em Defesa dos Direitos Humanos.

GERALDO NOGUEIRA
Geraldo

Graduado pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas em 1994, com pós-graduação em Magistério Superior em Direito pela Universidade Estácio de Sá/RJ
e doutorando em Ciência Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino/AR.Advogado militante atua nas áreas de Direito Civil, Direito
Processual Civil e Direito da Pessoa com Deficiência, em caráter contencioso ou preventivo. É Subsecretário de Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, Fundador
e Diretor Jurídico voluntário do Conselho Nacional dos Centros de Vida Independentes - CVI-Brasil e Vice-Presidente (Deputy) para a América Latina da Rehabilitation
International.

JULIO CÉSAR FRETES PORTILLO
JULIO CÉSAR FRETES PORTILLO

Advogado graduado pela Universidade Nacional de Asunción e pós graduado em Gestão de Recursos Humanos (INCADE) , Master of Business Administration Master
IV (EDAN). Mestre de Gestão e Administração de Serviços Sociais, pela Universidade de Alcalá (Madrid, Espanha). Pós - Graduado em Desenvolvimento e Gestão
de Projetos Sociais. Reitorado da Universidade Nacional de Asunción, 2003/2004. Seminário-Oficina sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência. Nações Unidas, Nova Iorque, em janeiro de 2006. Curso sobre Direitos Humanos e Deficiência organizado por SHIA, de Estocolmo (Suécia),
23 de abril a 4 de maio de 2007. Presidente da Coordenadoria Nacional Pela Promoção dos Direitos das Pessoas com deficiência (CONAPRODIS). Secretário-Geral
da Organização Paraguaia de Cegos (OPC). Administrador Titular da Controladoria Cidadã de Lambaré . Membro do Instituto Inter-Americano de Deficiência (IID)
e participante do Comitê Especial sobre Deficiência das Nações Unidas. Coordenador no Paraguai Projeto Rede de Quiosques Solidários, patrocinado pela Organização
Nacional do Cegos Espanhóis (ONCE).

LINAMARA RIZZO BATTISTELLA
Linamara Rizzo Battistella - Secretária de Estado

Diretora da Divisão de Medicina de Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Linamara Rizzo Battistella é médica fisiatra e
professora associada do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP.

Possui doutorado em Medicina (Reumatologia) pela USP e é Especialista em Medicina Física e Reabilitação. Suas áreas de interesse são Avaliação Funcional
e Qualidade de Vida - em especial, Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) - Hemofilia e Síndrome Pós-Pólio.

É Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação - ABMFR, no biênio 2006-2008. É membro dos Comitês de Ajudas Técnicas da Corde/Conade
(Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência/ Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência) e de Bioética
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e coordenadora do Grupo de Trabalho do Comitê de Humanização do Hospital das Clínicas.

Foi Presidente da International Society of Physical and Rehabilitation Medicine - ISPRM, no biênio 2004-2006, e atualmente, é presidente honorária da entidade.


LUIS FERNANDO ASTORGA GATJENS
LUIS FERNANDO ASTORGA GATJENS

Costarriquenho. Ativista Social e de direitos humanos. Jornalista. Consultor internacional dos direitos humanos e da deficiência. Director executivo para
as Américas e Caribe do Instituto Inter-Americano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo(IIDI). Conferencista de múltipas atividades de formação
em direitos humanos e direitos das pessoas com deficiência. Fundador da Rede Latino-Americana de Organizações Não-Governamentais das Pessoas com Deficiência
e suas Famílias (RIADIS). Representante de organizações de pessoas com deficiência nos países das Américas, no Grupo de Trabalho de composição mista, criado
pela Comissão Especial das Nações Unidas para elaborar o rascunho da Convenção das Nações Unidas. Representante do Instituto Inter-Americano sobre Deficiência
(IID) e RIADIS no Caucus de Organizações Internacionais de Pessoas com Deficiência (fundador). Criador e Coordenador do Projeto Sul.

REGINA ATALLA
REGINA ATALLA

Jornalista - Coordenadora de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia - Vice-presidente
do CVI Bahia, Diretora do Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente - CVI Brasil, Conselheira do CONADE, Presidente da Rede Latino-Americana de
Organizações Não-Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias - RIADIS

ROSANGELA BERMAN BIELER
ROSANGELA BERMAN BIELER

Rosangela Berman Bieler, jornalista e editora brasileira, é ativista pelos direitos das pessoas com deficiência e Mestre em Inclusão Social, com mais de
30 anos de experiência na área.

Vivendo nos E.U.A. desde 1995, seus mais recentes trabalhos foram para o Banco Mundial e várias outras agências internacionais. Rosangela é conhecida por
sua expertise em temas relacionados à Deficiência, especialmente desenvolvimento e políticas públicas inclusivas, midia, gênero e direitos humanos.

Pertence a prestigiosas organizações de empreendedorismo social como Ashoka e Synergos e foi reconhecida por seu trabalho através do Premio Kessler da Rehabilitation
Internacional (2004) e do Prêmio de Direitos Humanos da International Services (2007), entre outros.

Rosangela é fundador e dirigente do Instituto Interamericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo (IIDI), uma ONG que promove o empoderamento e
a participação na Região, a partir de abordagens inclusivas e de direitos humanos, no âmbito do setor de desenvolvimento socio-econômico.

Rosangela é tetraplégica e utiliza cadeira de rodas para sua locomoção

Todos os direitos reservados - 2008

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